SOLAR SAN PIETRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/05/2024 por 53.915.563 VIVIAN MARIA MARQUES LIMA, processo nº 934527067, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934527067
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	53.915.563 VIVIAN MARIA MARQUES LIMA
CNPJ do titular	53.915.563/0001-76
UF · País	SP · BR

Tradução: SOLAR SÃO PEDRO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813731372 (SAN PIETRO), Processo 816982821 (PIZZERIA & CHOPPERIA SAN PIETRO) e Processo 819352594 (SAN PIETRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785