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CACHAÇA JANUÁRIA RODRIGUES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/05/2024 por EDSON RODRIGUES DE SOUZA, processo nº 934525021, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934525021
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON RODRIGUES DE SOUZA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934525021 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2876
  2. 25/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o Decreto nº 4.062, de 21/12/2001, que define o termo ?CACHAÇA? como indicação geográfica, declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a exclusão do termo em questão, conforme o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI. Apresente autorização expressa para registrar o nome ?JANUÁRIA RODRIGUES? como marca, ou ainda comprove não se tratar de nome civil (mas sim de nome fantasioso ou pseudônimo ou nome artístico de sua titularidade), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Reapresente ainda procuração legível. código IPAS136 · RPI 2864
  3. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785