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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2024 por RONALDO DOS SANTOS 08616343903, processo nº 934496595, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934496595
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALDO DOS SANTOS 08616343903
CNPJ/CPF do titular30.203.352/0001-05
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934496595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250680734 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DOS SANTOS 08616343903<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bebidas de café com leite;Cachorro-quente;Café;Casquinha para sorvete;Chocolate;Doce de cacau;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Empadas;Empadinhas;Empadões;Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pamonha doce;Pamonha doce de milho;Pamonha salgada;Pamonha salgada de milho;Panquecas;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastelaria;Pastelaria dinamarquesa [iguarias];Pastelões [torta];Picolés;Pó para fabricação de doce;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Sanduíches;Soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;Sorbets;Sorvete de açaí. Especificação mantida: Sorvetes (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2883
  2. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250716747 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DOS SANTOS 08616343903<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  3. 27/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250680761 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RONALDO DOS SANTOS 08616343903<br /><b>Procurador: </b>REGISTRE-SE LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2873
  4. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906636981 (HORI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  5. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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Classificação figurativa (Viena)