Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/05/2024 por ROMANATO ALIMENTOS LTDA,
processo nº 934483310, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934483310
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces [confeitos];Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Panquecas;Pão *;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pó para bolo;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Panetone;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e qualificativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2863
21/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2785
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