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Raffa Lyma

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2024 por JOSE RAFAEL LIMA SILVA, processo nº 934480168, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934480168
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE RAFAEL LIMA SILVA
CNPJ/CPF do titular51.870.685/0001-68
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933454970 (RAFFA LIMA O ROMÂNTICO!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 11/11/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 933454970 (RAFFA LIMA O ROMÂNTICO!) código IPAS142 · RPI 2862
  3. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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