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GALVIQUIM

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2024 por SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 934478309, nas classes 02. Registro em vigor até 14/04/2036.

Número do processo934478309
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2024
Data da concessão14/04/2026
Vigência até14/04/2036
TitularSPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular11.288.591/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Brilho para uso em tinta;Corante para pintura;Corantes;Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Extrato de nogueira [tintura];Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para tintas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Fixadores para aquarelas;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Massa corrida;Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pastas para impressão [tintas];Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Purpurina para uso em tinta;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos à base de copaíba para tintas;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tatuagem;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras;Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tintas para marcar animais;Tintas para pintura condutoras;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas de amianto.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934478309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260011429 (12/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.<br /> código IPAS699 · RPI 2895
  2. 14/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2884
  3. 24/02/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluído da especificação de produtos o item 'Tintas de amianto', de acordo com a opção do requerente em petição de cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2877
  4. 25/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º), declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado (Tintas de amianto) ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. código IPAS136 · RPI 2864
  5. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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