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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2024 por F C OLIVEIRA & CIA LTDA., processo nº 934471410, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934471410
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF C OLIVEIRA & CIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.069.487/0001-08
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bacias para lavar roupa;Baldes;Cestos para papel;Cestos para uso doméstico;Escova usada na limpeza doméstica;Escovas *;Escovas para esfregar;Esponjas para uso doméstico;Lixeiras;Lixeiras com abertura e fechamento automáticos para fins domésticos;Pano emborrachado para limpeza;Panos de limpeza;Panos de pó;Panos para lavar louça;Panos para limpeza de chão;Pás de uso doméstico;Pregadores para roupa;Rodo;Rodos [instrumentos de limpeza];Vassouras;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934471410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250679184 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>F C OLIVEIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 11/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2862
  3. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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Classificação figurativa (Viena)