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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2024 por EDUKAMAIS PRODUTOS DIGITAIS LTDA, processo nº 934463069, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934463069
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularEDUKAMAIS PRODUTOS DIGITAIS LTDA
CNPJ do titular31.814.175/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de apresentação de palestras, cursos, treinamentos e seminários online e presencial nas áreas de fisioterapia e educação física; serviços de ensino e educação, em especial através de cursos superiores, pós-graduação e cursos profissionalizantes, provimento de treinamento, bem como serviços de organização de eventos, feiras, exposições, palestras, congressos, espetáculos artísticos, atividades desportivas e culturais, todos voltados para a área de ensino e realizados em função de atividades acadêmicas; serviços de educação; serviços de ensino; academias [educação]; informações sobre educação [instrução]; serviços de ensino e educação, a saber, cursos superiores, pós graduação e cursos profissionalizantes, nas modalidades presencial e EAD (ensino a distância).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934463069 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260011850 (12/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUKAMAIS PRODUTOS DIGITAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 11/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2862
  3. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

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