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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2024 por JULIANO PINHEIRO CALDAS, processo nº 934462810, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934462810
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANO PINHEIRO CALDAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: Grande Azul

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2874
  2. 11/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando o disposto no § 1º do art. 128 da LPI e a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC Nº 16, de 1° de abril de 2014, que se refere a fabricantes de medicamentos apenas como pessoas jurídicas, preste esclarecimentos quanto ao item "alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal" reivindicado à época do depósito tendo em vista a potencial incompatibilidade entre pessoas físicas e fabricação de medicamentos. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item objeto desta exigência. Cumpra na NCL(12)5. código IPAS136 · RPI 2862
  3. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

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