SOL PVC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2024 por BRASIL PETRÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PVC LTDA - EPP, processo nº 934461716, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934461716
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BRASIL PETRÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PVC LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular	07.465.109/0001-43
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Artigo para instalação hidráulica;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Divisórias não metálicas;Encanamentos não metálicos de água;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Materiais de construção, não metálicos;Parede divisória não metálica substituível;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Venezianas não metálicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934461716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850250667321 (22/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRASIL PETRÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PVC LTDA - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2878
18/11/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829011331 (SOL PEDRAS) e Processo 824206460 (SOL PEDRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786