® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DURA TOOL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2024 por MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA, processo nº 934431043, nas classes 09. Registro em vigor até 10/03/2036.

Número do processo934431043
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2024
Data da concessão10/03/2026
Vigência até10/03/2036
TitularMEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA
CNPJ/CPF do titular02.561.195/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos;Acumuladores elétricos para veículos [baterias];Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos medidores de precisão;Aparelhos para extinguir fogo;Aparelhos para medição;Aparelhos para medir distância;Aparelhos para registro de distância;Baterias de alta tensão;Baterias de anodo;Baterias elétricas para veículos;Baterias solares;Bicos para mangueiras de incêndio;Cabos elétricos;Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Caixas de distribuição [eletricidade];Caixas de junção [eletricidade];Calçados para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;Capacetes para proteção;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para acumuladores elétricos;Cintos de salvamento;Cintos de segurança, exceto para veículos ou equipamentos desportivos;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Contadores [medidores];Conversores elétricos;Detectores de fumaça;Dispositivos para proteção de uso pessoal contra acidentes;Fios elétricos;Fios para identificação para fios elétricos;Identificadores para fios elétricos;Luvas para proteção contra acidentes;Mangueiras de incêndio;Máscaras para proteção de soldador;Máscaras para proteção, exceto para fins medicinais;Roupas para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Luvas de amianto para proteção contra acidentes.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934431043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2879
  2. 18/02/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850260023113, de 19/01/2026 em sede de defesa. Foi excluído ?Luvas de amianto para proteção contra acidentes?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS029 · RPI 2876
  3. 18/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com o produto especificado ?Luvas de amianto para proteção contra acidentes? ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2863
  4. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA

Classificação figurativa (Viena)