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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2024 por LUCAS PORTO CAIXETA, processo nº 934428905, nas classes 35. Registro em vigor até 14/04/2036.

Número do processo934428905
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2024
Data da concessão14/04/2026
Vigência até14/04/2036
TitularLUCAS PORTO CAIXETA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de complementos/suplementos alimentares em geral.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de informações de negócios através de um website;Representação comercial;Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934428905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2884
  2. 18/02/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foram excluídos ?Comércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de complementos/suplementos alimentares em geral?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS029 · RPI 2876
  3. 18/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com a legislação relativa aos serviços requeridos, em especial "Comércio (através de qualquer meio) de complementos/suplementos alimentares em geral" e "Comércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinal" bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos passíveis de serem produzidos/prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2863
  4. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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Classificação figurativa (Viena)