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Biscoitos D'minas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2024 por HUDSON TEIXEIRA DE LIMA, processo nº 934419485, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934419485
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHUDSON TEIXEIRA DE LIMA
CNPJ do titular28.155.499/0001-25
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de sal;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823706699 (BISCOITOS CASEIROS DIMINAS) e Processo 923417567 (D'Minas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2861
  2. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

Classificação figurativa (Viena)