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MANU DOCES & FESTAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2024 por MANU DOCES & FESTAS LTDA, processo nº 934416516, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934416516
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMANU DOCES & FESTAS LTDA
CNPJ do titular47.617.191/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar de fécula;Aditivos de glúten para uso culinário;Adoçantes artificiais para fins culinários;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Agentes para engrossar sorvetes;Alimentos à base de aveia;Amido para uso alimentar;Aspartame para fins culinários;Aveia integral em pó;Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Bala comestível;Barras de cereais;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chocolate;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Crepe;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Farinha com levedura comestível;Fermento em pó;Fermentos para massas;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Geleias de frutas [confeitos];Germen de trigo para alimentação humana;Glicose para fins culinários;Glúten preparado para fins alimentares;Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;Melaço para uso alimentar;Molhos para massas alimentares;Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Picles mistos [condimento];Pipoca;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Preparações aromáticas para uso alimentar;Preparações feitas com cereais;Trigo sarraceno processado;Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934416516 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260084162 (24/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MANU DOCES & FESTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bruno S. Grespan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  2. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928919455 (MANU PÃES ARTESANAIS), 932811930 (MANÚ PANIFICADORA E LANCHONETE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906246024 (MANU ALIMENTOS), Processo 925949671 (Manu Cakes DELICIAS ARTESANAIS) e Processo 932590616 (MANU DISTRIBUIDORA DE PICOLÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  3. 04/11/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930921712 (Dona Manú Cookies & Doces), Processo 928919455 (MANU PÃES ARTESANAIS) e Processo 932086985 (ATACADO E VAREJO MANU DOCES & FESTAS) código IPAS142 · RPI 2861
  4. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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Classificação figurativa (Viena)