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ÚNICA TELECOM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2024 por UNICA TELECOM LTDA, processo nº 934383553, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934383553
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularUNICA TELECOM LTDA
CNPJ do titular42.913.636/0001-74
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por redes de fibra óptica;Comunicação por telefone celular;Comunicações por telefone;Consulta à lista telefônica por computador;Correio [transmissão de mensagem];Habilitação de celular [serviço de telecomunicação];Leasing de espaço na internet;Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de informações sobre telecomunicações;Provimento de acesso a banco de dados;Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Provimento de acesso à rede global de computadores;Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Serviços de correio de voz;Serviços de teleconferência;Serviços de telefonia;Streaming [distribuição de dados];Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação];Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de mensagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934383553 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260249448 (22/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNICA TELECOM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902054660 (UNYCA) e Processo 925566500 (ÚNICA NETWORKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  3. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito respondida de maneira insatisfatória. Foi apresentado documento em que um dos requerentes, a saber UNICA TELECOM LTDA, nomeia outro requerente, a saber, EDSON CARLOS PEREIRA DA SILVA, como procurador. O documento solicitado na exigência foi uma certidão DE PRÁTICA CONJUNTA DE ATOS, ASSINADO POR AMBOS OS REQUERENTES. O Manual de Marcas do INPI possui modelo de documento a ser enviado, disponível em [https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B706_An%C3%A1lise_de_documentos_obrigat%C3%B3rios]. código IPAS136 · RPI 2874
  4. 04/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o Parecer Normativo INPI/PROC s/n, de 04/05/2000 e o item 5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos do Manual de Marcas, quando o depósito ou peticionamento não for realizado por procurador único, ou seja, quando for protocolado por um dos requerentes ou por procurador sem poderes para representar todos, será verificada a existência de documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Desta maneira, tratando-se de pedido sem procurador, e estando ausente na petição inicial documento de prática conjunta de atos assinada por todos os titulares do pedido de marcas, apresente o documento requerido. O Manual de Marcas do INPI possui modelo de documento a ser enviado, disponível em [https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B706_An%C3%A1lise_de_documentos_obrigat%C3%B3rios]. código IPAS136 · RPI 2861
  5. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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