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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2024 por ALGARVE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 934370109, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934370109
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALGARVE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular50.053.240/0001-22
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Aros de roda de bicicleta;Baús para bicicletas;Bicicleta a motor;Bicicletas;Bicicletas elétricas;Bicicletas tipo patinete;Bombas para pneus de bicicletas;Capas para bancos de motos;Correntes de bicicletas;Correntes para motocicletas;Eixos para rodas de bicicletas;Estribos de bicicleta;Estribos de motocicletas;Freios de bicicleta;Guidões de bicicleta;Guidões de motocicleta;Manivelas para bicicletas;Motocicletas;Motores de motocicleta;Motores para bicicletas;Para-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos];Pedais de bicicletas;Pneus de bicicleta;Pneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos];Quadros de bicicletas [chassi];Quadros de motocicleta;Raios de rodas de bicicleta;Redes para bicicletas;Rodas de bicicletas;Scooters;Scooters de mobilidade;Selins de bicicleta;Selins para motocicletas;Triciclos;Veículos de controle remoto, exceto de brinquedo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934370109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260000482 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALGARVE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830746650 (VELOSTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2861
  3. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250117962 (10/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALGARVE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Cedente: </b>AC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALGARVE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2843
  4. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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Classificação figurativa (Viena)