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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/04/2024 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA, processo nº 934359610, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934359610
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSTELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.691.158/0004-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Alarmes *;Alarmes sonoros;Aparelho para controle remoto*;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aplicativos, baixáveis;Balizas luminosas;Cabos elétricos;Caixas de distribuição [eletricidade];Campainhas [dispositivos de alarme];Campainhas elétricas;Capacitores [condensadores elétricos];Coletores elétricos;Condensadores elétricos [capacitores];Condutores elétricos;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Conjuntores;Conversores elétricos;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Diodos emissores de luz [led];Diodos emissores de luz orgânicos [oled];Diodos emissores de luz quânticos [qled];Disjuntores;Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Fechaduras elétricas;Identificadores para fios elétricos;Indicadores de perda elétrica;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Indutores [eletricidade];Interruptores cronométricos automáticos;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Lâmpadas de lastro;Lâmpadas ópticas;Lanternas de sinalização;Lanternas ópticas;Leitores ópticos de caractere;Limitadores [eletricidade];Luminosos de néon;Luzes piscantes [sinais luminosos];Mangas de junção para cabos elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Medidores;Medidores de exposição [medidores de luz];Moldura para interruptor;Painéis [displays] numéricos eletrônicos;Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos;Painéis digitais;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Plugues elétricos [conector macho];Programas de computador baixáveis;Protetores de tomada;Redutores [eletricidade];Reguladores de intensidade luminosa [dimmer];Revestimentos para cabos elétricos;Rotores [eletricidade];Sinais luminosos;Sinais, luminosos ou mecânicos;Telas de projeção;Terminais interativos com tela de toque;Transformadores [eletricidade];Transistores [eletrônicos];Transmissores de sinais eletrônicos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260159331 (07/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260008980 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  3. 11/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a letra S sem apresentar suficiente distintividade, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2862
  4. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240618228 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Cedente: </b>BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2823
  5. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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