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PISOS E PAREDES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2024 por HIDROTINTAS LTDA, processo nº 934273952, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934273952
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHIDROTINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.477.054/0001-66
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *;Corante para pintura;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Pó de bronze para pintura;Pós para pratear;Revestimentos [tintas];Roxo de paris [tinta];Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Vernizes *;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas de amianto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934273952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Tendo em vista os esclarecimentos prestados por meio da Petição de Cumprimento de Exigência nº 850250666594, de 21 de novembro de 2025, o requerente optou por excluir o item considerado ilícito, a saber, tintas de amianto. código IPAS024 · RPI 2874
  2. 04/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre o item "Tintas de amianto", visto que a comercialização de amianto é proibida no Brasil. Alternativamente, é possível excluir o item considerado ilícito de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). Fontes: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2023/stf-mantem-proibicao-do-uso-de-amianto-crisotila-no-brasil e https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho-e-no-ambiente/amianto. código IPAS136 · RPI 2861
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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