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LEONE PAVAN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2024 por LEONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, processo nº 934242330, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934242330
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularLEONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular06.539.082/0001-23
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Comércio de imóveis;Incorporação de imóvel;Loteamento imobiliário;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260008998 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  2. 02/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824388690 (LI LEONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2865
  3. 18/11/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação de despacho de exigência de mérito publicada na RPI 2859 de 21/10/2025, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2863
  4. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2859
  5. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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Classificação figurativa (Viena)