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Grupo Frames

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2024 por FRAMES LTDA, processo nº 934230005, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934230005
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRAMES LTDA
CNPJ/CPF do titular53.575.495/0001-43
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de agências de publicidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934230005 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250725698 (22/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>53.583.446 MATEUS DE QUADROS MEDEIROS DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920639445 (Frame Produtora Audiovisual) e Processo 923284915 (FRAMES on). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  3. 11/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250006629 (07/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRAMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Cedente: </b>53.583.446 MATEUS DE QUADROS MEDEIROS DOS SANTOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRAMES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2827
  4. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

Classificação figurativa (Viena)