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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2024 por DCBEL INC., processo nº 934213518, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934213518
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDCBEL INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CA

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Sistemas eletrônicos integrados para gerenciamento de energia doméstica com dispositivos eletrônicos de medição e software embarcado; sistemas eletrônicos integrados para gerenciamento de energia comercial com dispositivos eletrônicos de medição e software embarcado; sistemas eletrônicos integrados para gerenciamento de energia de edifícios com dispositivos eletrônicos de medição e software embarcado; carregadores para veículos elétricos; conversores de energia elétrica; painéis solares para produção de eletricidade; células solares; baterias solares; coletores solares; quadros de distribuição de energia; software baixável e registrado para gerenciamento de energia comercial; software baixável e registrado para gerenciamento de energia elétrica gerada a partir da luz solar; software baixável e registrado para gerenciamento de energia doméstica; partes e acessórios para todos os bens acima mencionados (desde que incluídos nesta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934213518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260172175 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DCBEL INC.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 05/05/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250685722 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>DCBEL INC.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.<br /> código IPAS699 · RPI 2887
  3. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910961883 (ARA) e Processo 911824464 (ARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação em conformidade com a petição de desistência parcial e a petição de cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2875
  4. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos/serviços "Sistemas de gestão de energia doméstica; Sistemas de gestão de energia comercial; Sistema de gestão de energia de edifícios", que são expressões genéricas, insuficientes para fins de classificação. Obseve que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2859
  5. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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