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SC PISCINAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2024 por HORIZONTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA, processo nº 934198012, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934198012
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHORIZONTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA
CNPJ/CPF do titular51.746.632/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Manutenção de piscinas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934198012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929366433 (STAEL CRISTINA SC CONSTRUTORA) e Processo 932127487 (SC METÁLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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