Acnecalm

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2024 por ALINE BASTOS, processo nº 934197164, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934197164
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALINE BASTOS
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais];Bálsamo, exceto para uso medicinal;Chá para banho para fins cosméticos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Óleos essenciais;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para proteção solar;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Sabonete para barbear;Sabonetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910606250 (ACNACALM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782