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DOCES TENTAÇÃO DE MINAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2024 por 23.440.759 JOAQUIM DE PAULA RABELO, processo nº 934175616, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934175616
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular23.440.759 JOAQUIM DE PAULA RABELO
CNPJ do titular23.440.759/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce;Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Canjica [mingau doce à base de milho branco];Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Cocada [doce];Croissants;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Empadão;Empadas;Empadas veganas;Empadinhas;Empadinhas veganas;Empadões;Empadões veganos;Esfiha;Lasanha;Mousses de chocolate;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pãezinhos;Pamonha doce;Pão *;Pão de queijo;Pipoca;Pizzas;Pudins;Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quibe;Quiches;Quindim;Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Rissole;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortillas;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934175616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260221025 (09/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>23.440.759 JOAQUIM DE PAULA RABELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928714900 (Doce Tentação Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  3. 14/10/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 928714900 (Doce Tentação Gourmet) código IPAS142 · RPI 2858
  4. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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Classificação figurativa (Viena)