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CALCÁRIO DOLOMÍTICO EXTRA + MINASOL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2024 por MINASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, processo nº 934173737, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934173737
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMINASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
CNPJ do titular04.357.004/0001-82
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acetato de cálcio;Acetatos [produtos químicos];Ácidos *;Carbonato de cálcio;Carbonato de magnésio;Carbonatos;Cloratos;Cloreto de cálcio;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Cloreto de magnésio;Complexo de cálcio para uso na indústria;Dolomita para uso industrial;Neutralizadores de gases tóxicos;Óxido de cobalto para uso industrial;Oxigênio para uso industrial;Preparações químicas para melhoramento de solo;Sais [fertilizantes];Sais de cálcio;Substâncias para endurecer calcário;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Talco [silicato de magnésio];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923056440 (MINASSOIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
  2. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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