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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/04/2024 por PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., processo nº 934078980, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934078980
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular33.824.613/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bacterianos (Venenos -); Fungicidas; Fungos corrosivos (Preparações para destruir -); Germicidas; Herbicidas; Inseticidas; Nematicidas; Acaricidas; Meios para culturas bacteriológicas [para fins médicos ou veterinários]; Microorganismos (Substâncias nutritivas para -); Petróleo (Geléia de -) para uso medicinal; Preparações para destruir ervas daninhas; Venenos; Bactericida; Defensivo agrícola; pesticidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934078980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818353368 (STELLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a expressão [para fins médicos ou veterinários] para melhor adequação da especificação requerida à classe NCl(12) 5 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2857
  2. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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