SM Stella Maris

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/04/2024 por DIOGO ALEXANDRE SCHMITT ROCHA, processo nº 934077754, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934077754
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIOGO ALEXANDRE SCHMITT ROCHA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850250704860 (12/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIOGO ALEXANDRE SCHMITT ROCHA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2876
14/10/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921822995 (Stella Marys Boutique) e Processo 931189624 (ESTELLA MARIS COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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