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Rejuve

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/03/2024 por THIAGO PASQUINI MARTINS, processo nº 934039984, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934039984
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO PASQUINI MARTINS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Hidratantes para a pele enquanto enchimentos cutâneos injetáveis;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2902
  2. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240467123 (10/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO PASQUINI MARTINS<br /><b>Procurador: </b>AJP MARCA HOUSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador AJP MARCA HOUSE com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2806
  3. 30/07/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240284533 de 11/06/2024 código IPAS423 · RPI 2795
  4. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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