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EFFY PROFESSIONNEL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2024 por PAPILLA ALINE FONTEALBA RIBEIRO DE SOUZA, processo nº 934035962, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934035962
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPAPILLA ALINE FONTEALBA RIBEIRO DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Tradução: PROFESSIONNEL = PROFISSIONAL

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para animais; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Cremes para couro; Cremes para polir; Geléia de petróleo para uso cosmético; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Maquiagem para o rosto; Óleo de lavanda; Óleos essenciais; Óleos essenciais de limão; Óleos para perfumes e essências; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Pó para maquiagem; Shampoo a seco; Xampus; Xampus para animais de estimação; Condicionador [cosmético]; Condicionador para uso em animal; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Líquido, creme e pó para limpeza do dente; Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Xampu para animal sem finalidade terapêutica; Porta-batom; Cosméticos para as sobrancelhas; Cremes para clarear a pele; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Óleos essenciais; Óleo de gaulteria [perfumaria]; Geléia de petróleo para uso cosmético; Óleo de rosa; Óleo de amêndoas; Xampus para animais de estimação; Óleo de jasmim; Óleos essenciais de limão; Pó para maquiagem; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Essência de menta [óleo essencial]; Óleo de bergamota; Preparações parabronzear [cosméticos]; Óleos essenciais de cedro; Produtos cosméticos para oscílios; Cremes para clarear a pele; Estojos de cosméticos; Cremes para couro; óleos essenciais de cidra; condicionadores para cabelos; lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais]; Cosmétivos para pele, corpo, pelos e cabelos (skincare, esmaltes, cosméticos para uso profissional e em geral); detergentes; lenços umedecidos; leites de limpeza para fins cosméticos; cosméticos orgânicos e fitoterapicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934035962 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2902
  2. 30/07/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240296369 de 17/06/2024 código IPAS423 · RPI 2795
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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