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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2024 por MASTERCACAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES ARTESANAIS LTDA, processo nº 934032599, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934032599
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASTERCACAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES ARTESANAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular23.790.653/0001-17
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doces [confeitos];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934032599 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912133805 (BRANDT'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  2. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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Classificação figurativa (Viena)