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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2024 por 49.700.018 VINICIUS DA SILVA SANTOS, processo nº 934027510, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934027510
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão
Vigência até
Titular49.700.018 VINICIUS DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF do titular49.700.018/0001-95
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis;Almofadas;Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Armário bar;Armários [mobiliário];Arquivos [móveis];Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis];Bandejas de mesas;Banqueta [móvel];Banquinhos para os pés;Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cadeiras [assentos];Cama-mesa [mobiliário];Camas para animais domésticos;Camiseiro [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carteira [mobiliário];Cestos não metálicos;Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Coluna [mobiliário];Cômodas com gavetas;Criado mudo;Cristaleira;Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Escrivaninhas portáteis;Estantes [móveis];Gaveta;Gavetas para móveis;Mesas *;Móbiles [decoração];Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Poltronas;Objetos de arte e decoração (incluídos nesta classe), de diversos materiais, inclusive em madeira e oriundos de impressão 3d.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934027510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250692671 (07/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.700.018 VINICIUS DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2876
  2. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822450836 (STALO), Processo 923246959 (stalo) e Processo 931866383 (STALO DECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2857
  3. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2781

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Classificação figurativa (Viena)