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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2024 por TURNER NETWORK TELEVISION, INC., processo nº 934027277, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934027277
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTURNER NETWORK TELEVISION, INC.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

e materiais para publicidade.;

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria, folhas avulsas ou em caixas, quadros para memorandos, quadros de avisos, pastas, arquivos, materiais para embalar [papelaria], contêineres [caixas], caixas, sacos e sacolas, adesivos, cartas, numeros [papelaria], sinais e figuras [papelaria], periódicos impressos, fotografias, cartazes e pôsteres, decalques ( decalcomanias ), material impresso, reproduções impressas, impressos litográficos, quadros, pinturas, telas para pintura, livros, anuários, catálogos, calendários, álbuns para exibição, diários, materiais para encadernação, materiais para artistas, lápis de cera, pincéis, materiais para modelar ou moldar, instrumentos para escrever e desenhar, canetas, lápis, marcadores, apagadores, réguas, compassos, blocos para impressão, clichês e tipos para imprimir, estênceis, materiais de ensino e instrução, livros, panfletos, brochuras, eslaides; cartas de baralho simples, etiquetas para presentes, convites; cestos para sobra de papel, embalagem para presente, fitas de adorno, laços, etiquetas e etiquetas adesivas, pranchetas para escrever, blocos de anotação ou de lembretes, cartões de felicitações, envelopes, selos e corretivos líquidos, livros para colorir e costurar, jogos de pintura, livros para colorir, cartões postais para colorir, faixas ou cartazes para uso em vendas a varejo e promoção de vendas, lenços de papel, toalhas de mesa de papel, pratos de papel, copos de papel; marcadores de livros; caixas de lápis; estojos de canetas; decorações em papel para bolos; etiquetas adesivas para pára-choques; quadros magnéticos; bandeiras de papel; expressamente excluindo tecido não tecido e materiaise produtos feitos com tecido não tecido.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250679594 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>TURNER NETWORK TELEVISION, INC.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: tecido não tecido e materiais e produtos feitos com tecido não tecido. Especificação mantida: Artigos de papelaria, folhas avulsas ou em caixas, quadros para memorandos, quadros de avisos, pastas, arquivos, materiais para embalar [papelaria], contêineres [caixas], caixas, sacos e sacolas, adesivos, cartas, numeros [papelaria], sinais e figuras [papelaria], periódicos impressos, fotografias, cartazes e pôsteres, decalques ( decalcomanias ), material impresso, reproduções impressas, impressos litográficos, quadros, pinturas, telas para pintura, livros, anuários, catálogos, calendários, álbuns para exibição, diários, materiais para encadernação, materiais para artistas, lápis de cera, pincéis, materiais para modelar ou moldar, instrumentos para escrever e desenhar, canetas, lápis, marcadores, apagadores, réguas, compassos, blocos para impressão, clichês e tipos para imprimir, estênceis, materiais de ensino e instrução, livros, panfletos, brochuras, eslaides; cartas de baralho simples, etiquetas para presentes, convites; cestos para sobra de papel, embalagem para presente, fitas de adorno, laços, etiquetas e etiquetas adesivas, pranchetas para escrever, blocos de anotação ou de lembretes, cartões de felicitações, envelopes, selos e corretivos líquidos, livros para colorir e costurar, jogos de pintura, livros para colorir, cartões postais para colorir, faixas ou cartazes para uso em vendas a varejo e promoção de vendas, lenços de papel, toalhas de mesa de papel, pratos de papel, copos de papel; marcadores de livros; caixas de lápis; estojos de canetas; decorações em papel para bolos; etiquetas adesivas para pára-choques; quadros magnéticos; bandeiras de papel; expressamente excluindo tecido não tecido e materiais e produtos feitos com tecido não tecido. (da classe 16)<br /> código IPAS270 · RPI 2883
  2. 18/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250679612 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TURNER NETWORK TELEVISION, INC.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2876
  3. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2857
  4. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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Classificação figurativa (Viena)