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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2024 por PISCICULTURA PÉ DE COELHO LTDA, processo nº 934024332, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934024332
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPISCICULTURA PÉ DE COELHO LTDA
CNPJ/CPF do titular03.552.876/0001-39
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934024332 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250695661 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PISCICULTURA PÉ DE COELHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2876
  2. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825254477 (NUTRIVALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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