Nelson Mattos

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2024 por JOÃO BATISTA VIANA SANTOS, processo nº 934018766, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934018766
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO BATISTA VIANA SANTOS
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2874
07/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico ou do nome civil objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com os incisos XV e XVI da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2857
16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780