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ARGASUL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2024 por REFRATEC FABRICA DE REFRATARIOS LTDA, processo nº 934003190, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934003190
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFRATEC FABRICA DE REFRATARIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.122.220/0001-49
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa de amianto;Argila *;Argila refratária;Calcário argiloso;Cerâmicas para piso;Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Cré para construção [calcário, argila];Pedras refratárias;Tijolos refratários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934003190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2902
  2. 23/07/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240288622 de 13/06/2024 código IPAS423 · RPI 2794
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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