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C.N. TINTAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2024 por CN COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 934001723, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934001723
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCN COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ do titular48.646.098/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

TINTAS, VERNIZES, ESMALTES PARA TINTAS, MATERIAIS TINTORIAIS.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250682065 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CN COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  2. 07/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006066186 (CN) e Processo 006066194 (CN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2857
  3. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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