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JOCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2024 por JARDIM ESCOLA VISCONDE DE SABUGOSA COLÉGIO SPINOSA LTDA - EPP, processo nº 934001430, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934001430
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJARDIM ESCOLA VISCONDE DE SABUGOSA COLÉGIO SPINOSA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular44.148.336/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Apostila para fim educacional;Argila para modelar;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Blocos [papelaria];Blocos para desenho;Borrachas para apagar;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Canetas;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Desenhos impressos;Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Giz para escrever;Imagens para colorir;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Lápis;Lápis para lousa;Lapiseiras;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Materiais para modelar;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Panfletos;Papel *;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Sacolas de papel ou plástico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934001430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903830906 (JOCA), Processo 905897846 (JOCA) e Processo 908249624 (JOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  2. 16/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2780

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