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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2024 por OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SA., processo nº 933964641, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933964641
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SA.
CNPJ/CPF do titular81.611.931/0001-28
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

e de aquacultura;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos agrícolas, hortícolas, florestais crus e não processados; Grãos e sementes crus e não processados; Frutas, legumes e verduras frescos e ervas frescas; todos os itens anteriores para humanos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933964641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830623620 (WOW! NUTRITION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2874
  2. 07/10/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931595436 (UAU! Linha Pet Gourmet by Chef Jéssica Marques) código IPAS142 · RPI 2857
  3. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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