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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2024 por KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 933963289, nas classes 02. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo933963289
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2024
Data da concessão28/04/2026
Vigência até28/04/2036
TitularKOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular17.832.268/0001-92
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Copal; Corante para pintura; Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para pintar; Espessantes para tintas; Fixadores [vernizes]; Fixadores à base de copaíba para tintas; Fixadores à base de copaíba para vernizes; Glitter para uso em tinta; Lacas; Lacas de bronzagem; Massa corrida; Preparações anticorrosão; Preparações antiferrugem; Preparações para conservação de madeira; Preparações para proteção de metais; Primer anticorrosivo para chassis de veículos; Revestimentos [tintas]; Revestimentos antigrafite [tintas]; Sicativos à base de copaíba para lacas; Sicativos à base de copaíba para tintas; Sicativos à base de copaíba para vernizes; Sicativos para tintas; Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Tíneres para lacas [diluentes]; Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação; Tinta acrílica para artes plásticas; Tinta acrílica, exceto para artes plásticas; Tinta anticorrosiva; Tinta de emulsão; Tinta em pó; Tintas *;Tintas à prova de fogo; Tintas anti-incrustantes; Tintas bactericidas; Tintas de alumínio; Tintas para pintura condutoras; Tinturas para madeira; Verniz de copal; Vernizes *; Vidrados [tintas, lacas]; Zarcão; Indústria de tintas especiais para metais; Indústria de esmaltes acrílicos a base de água; Indústria de fundos especiais para galvanização de metais (desde que incluídos nesta classe); Indústria de tintas, lacas, seladores e vernizes para tratamento e pintura de madeira; Indústria de preparações para proteção e conservação de metais; Indústria de materiais e artigos para pintura como pincéis, rolos, suportes, vasilhas, luvas, máscaras; Indústria de massas corridas e outros produtos para preparação de bases de pintura.;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas de amianto;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
  2. 03/03/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Excluído o item "Tintas de amianto" da especificação conforme cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2878
  3. 18/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país. Desta forma, esclareça a licitude do item "Tintas de amianto" ou o substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. código IPAS136 · RPI 2863
  4. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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