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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2024 por CELY DE ALMEIDA MOREIRA, processo nº 933959435, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933959435
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCELY DE ALMEIDA MOREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Adaptadores elétricos;Agendas eletrônicas;Alarme de segurança;Alarmes *;Alarmes acústicos;Alarmes de apito;Alarmes de incêndio;Alarmes sonoros;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes;Amplificadores;Antenas;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de telefone;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos elétricos para ignição à distância;Aparelhos medidores de precisão;Aparelhos para transmissão de som;Armação de óculos;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Balanças;Balanças com avaliadores de massa corporal;Balanças de banheiro;Balanças de precisão;Balanças para bebês;Balanças romanas;Binóculos;Bobinas elétricas;Bússolas;Caixa de som;Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Câmeras de ré para veículos;Câmeras de vídeo;Campainhas elétricas;Campainhas elétricas de porta;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores de telefone celular;Carregadores para acumuladores elétricos;Chave elétrica;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Cigarras [campainhas elétricas];Detectores;Detectores de fumaça;Detectores de galena;Detectores de metal para uso industrial ou militar;Detectores de moedas falsas [contrafação];Detectores infravermelhos;Estojos de óculos;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Fusíveis;Interruptores elétricos;Lanternas de sinalização;Lanternas ópticas;Lanternas para smartphones;Lentes de aumento;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Luminosos de néon;Luzes piscantes [sinais luminosos];Medidores;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos para esportes;Protetores de tela para telefones celulares;Protetores de tomada;Recarregador de energia [bateria];Sensores piezoelétricos;Suportes adaptados para laptops;Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;Tapetes [suporte] para painel de veículo adaptados para telefones celulares e smartphones;Teclados de computador;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260202746 (23/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 5002802-26.2026.4.03.6119 - 1ª VF DE GUARULHOS/SP (CESSÃO DE TRANSFERÊNCIADOS REGISTROS DE MARCA) / Processo INPI n. 52402.015072/2026-70 .<br /> código IPAS462 · RPI 2901
  2. 07/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250712731 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2896
  3. 05/05/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250670907 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista consulta #3715.<br /> código IPAS271 · RPI 2887
  4. 10/03/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250670907 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2875, em 10/02/2026, para continuidade do exame técnico.<br /> código IPAS403 · RPI 2879
  5. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250712731 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  6. 10/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250670907 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2875
  7. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2860
  8. 16/09/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250487520 (28/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2854
  9. 15/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em que pese o formulário de petição de marca onde o usuário marcou sob as penas da lei que exerce atividade compatível com os produtos reivindicados, com base no art. 128 §1º da LPI e a declaração anexada à petição de anotação de transferência, apresente documentação que comprove cabalmente o exercício efetivo de tais atividades, tendo em vista que se trata de atividades preferencialmente exercidas por pessoa jurídica e que o pedido foi transferido para pessoa física. O requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade. Alternativamente, reapresente especificação suprimindo os itens incompatíveis com a atividade exercida. código IPAS136 · RPI 2845
  10. 24/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250190093 (14/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2842
  11. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240613985 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2822
  12. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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