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PICOT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2024 por SOMALAC, processo nº 933941420, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933941420
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOMALAC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ALIMENTOS PARA BEBÊS, LEITE PARA BEBÊS, BISCOITOS PARA BEBÊS, CEREAIS PARA BEBÊS, CHÁS DE ERVAS PARA USO MEDICINAL, SOBREMESAS ALIMENTARES EM CREME PARA USO MEDICINAL OU PARA NUTRIÇÃO INFANTIL.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250675696 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>SOMALAC<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: PRODUTOS FARMACÊUTICOS; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL. Especificação mantida: ALIMENTOS PARA BEBÊS, LEITE PARA BEBÊS, BISCOITOS PARA BEBÊS, CEREAIS PARA BEBÊS, CHÁS DE ERVAS PARA USO MEDICINAL, SOBREMESAS ALIMENTARES EM CREME PARA USO MEDICINAL OU PARA NUTRIÇÃO INFANTIL. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250677571 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOMALAC<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  3. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003054543 (SAL DE UVAS PICOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  4. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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