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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 21/03/2024 por LAK COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, TINTAS E EMULSOES LTDA, processo nº 933938926, nas classes 02. Registro em vigor até 03/03/2036.

Número do processo933938926
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2024
Data da concessão03/03/2026
Vigência até03/03/2036
TitularLAK COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, TINTAS E EMULSOES LTDA
CNPJ/CPF do titular44.506.611/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas de amianto.;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Aloé [resina natural];Azul da prússia [tinta];Colorantes *;Copal;Corante para alimentos de uso caseiro;Corante para pintura;Corantes;Corantes sob a forma de caneta para restauração de mobiliário;Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Lacas;Madeira corante;Negro de fumo [pigmento];Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pasta de prata;Pastas para impressão [tintas];Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Produtos antiembaciamento para metais;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Terra de siena [argila];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tintas para marcar animais;Tinturas *;Tinturas para couro;Tinturas para madeira;Toner para impressoras e fotocopiadoras;Urucum [corante];Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933938926 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2878
  2. 13/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250597165, de 13/10/2025 em sede de defesa. Foi excluído ?Tintas de amianto?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS029 · RPI 2871
  3. 30/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com o produto especificado ?Tintas de amianto? ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2856
  4. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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