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sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2024 por HANS BIOMED S.L, processo nº 933926138, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933926138
Situaçãosub judice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHANS BIOMED S.L
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Preparações vitamínicas*;Substâncias nutritivas para microrganismos;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933926138 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006799 (24/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido de registro sobrestado e sub judice. Ação ordinária n° º 5033594-08.2024.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Concessão de tutela de urgência, proferida nos seguintes termos: "Assim, concedo a tutela de urgência, tão somente, para que seja determinado ao INPI o sobrestamento dos processos administrativos nºs 933924445, 933924526, 933924569, 933924798, 933925190, 933925654, 933925948, 933926049, 933926138, 933926219, 933926855 e 933927029, relativos aos pedidos de registro de marca da Autora que foram indeferidos com base nas anterioridades da Ré, até que se resolva a controvérsia trazida aos presentes autos, devendo ser a Autarquia intimada, com urgência, para cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias". Processo INPI nº 52402.006129/2025-69<br /> código IPAS462 · RPI 2869
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922014868 (HAIROX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  3. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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