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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2024 por RITA DE CÁSSIA DA SILVA PINTO SOBRINHA, processo nº 933865090, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933865090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRITA DE CÁSSIA DA SILVA PINTO SOBRINHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Tradução: IMPERADOR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal;Cápsulas de café, cheias;Carqueja [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Chá de flor;Chá de fruta;Chá*;Chás de ervas*;Especiarias;Farinha integral [uso alimentar];Fubá;Geleias de frutas [confeitos];Xarope de guaraná [xarope doce à base de guaraná];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907478883 (EMPEROR'S CLOUDS & MIST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
  2. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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