Joias e consertos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2024 por BASA JOIAS S.A, processo nº 933864558, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933864558
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BASA JOIAS S.A
CNPJ/CPF do titular	21.047.530/0001-65
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2855
02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778