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PROTOCOLO DUBAI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2024 por MICHELINE ALVES DA COSTA KLEIN, processo nº 933855389, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933855389
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHELINE ALVES DA COSTA KLEIN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética facial e corporal; Serviços de estética realizados por meio demétodo de aplicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933855389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931494923 (BARBEARIA DUBAY BARBA, CABELO E BIGODE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914719408 (Dubai SPA MASCULINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com base na petição de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro) nº 850250576256. código IPAS024 · RPI 2867
  2. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista que ?método de aplicação? é genérico para fins de classificação e não constitui descrição adequada de serviço a ser assinalado por uma marca. Como exemplo não exaustivo e não vinculativo, pode-se adotar na classe 44: Serviços de estética realizados por meio de método de aplicação. Cumpra observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe e que não é possível ampliar o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2855
  3. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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