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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2024 por FRANCASS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, processo nº 933834977, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933834977
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCASS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.976.797/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de óculos, armação de óculos, óculos desol, óculos para esportes, cordões para óculos, correntes para óculos, estojos deóculos, lentes de óculos, lentes ópticas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933834977 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250657418 (16/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCASS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903683784 (I INDIVIDUAL) e Processo 904283674 (I INDIVIDUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
  3. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250435392 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCASS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  4. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

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