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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2024 por LUCIANO DUARTE RODRIGUES SOARES, processo nº 933827539, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933827539
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANO DUARTE RODRIGUES SOARES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Bobina de papel e papelão;Canetas [material de escritório];Colas para escritório ou uso doméstico;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de plástico-bolha;Enchimento de papel ou papelão;Etiquetas adesivas [papelaria];Filme plástico para embrulhar;Filme plástico, extensível, para uso em paletização;Filtros de papel para café;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Folhas de papel [papelaria];Guardanapos de papel;Líquidos corretivos [material de escritório];Papel higiênico;Papel toalha;Plástico-bolha para embalagem;Sacolas de compras em papel ou plástico;Sacolas de papel ou plástico;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Sacos de lixo, de papel ou plástico;Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933827539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250613148 (22/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO DUARTE RODRIGUES SOARES<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2874
  2. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que guarda relação direta com os itens especificados e sua finalidade, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2855
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)