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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2024 por ALIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, processo nº 933819722, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933819722
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/03/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularALIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos Agropecuários, Produtos Agrícolas, hortícolas, medicamentos veterinários, ferramentas e ferragens.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933819722 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2868
  2. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação ou preste esclarecimentos quanto aos itens ?Produtos Agropecuários, Produtos Agrícolas, hortícolas, medicamentos veterinários, ferramentas e ferragens." da especificação reivindicada, uma vez que estes pertencem a mais de uma classe e são genéricos para fins de classificação. Devem ser indicados especificamente quais são os produtos a serem reivindicados, conforme disposto no item 5.19 do Manual de Marcas, selecionando itens de uma única classe. Exemplos não exaustivos: ?Medicamentos para uso veterinário? na NCL 12 (5); ?Tenazes [ferragem de metal]?, ?Ferragens de metal, pequenas? na NCL 12 (6); ?Máquinas agrícolas?, ?Instrumentos agrícolas, exceto os operados manualmente? na NCL 12 (7); Frutas, verduras e legumes frescos na NCL 12 (31). Cumpra na NCL (12), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2855
  3. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240548632 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALIANE OLIVEIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Karen Heloísa Santos Amorim<br /><b>Cedente: </b>AGRESTE COMERCIO DE MATERIAIS AGRICOLAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALIANE OLIVEIRA DOS SANTOS<br/> código IPAS270 · RPI 2815
  4. 19/11/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240298826 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRESTE COMERCIO DE MATERIAIS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Karen Heloísa Santos Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2811
  5. 20/08/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240298826 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRESTE COMERCIO DE MATERIAIS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Karen Heloísa Santos Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária (pessoa física) nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio.<br /> código IPAS267 · RPI 2798
  6. 30/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240298651 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRESTE COMERCIO DE MATERIAIS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Karen Heloísa Santos Amorim<br /> código IPAS270 · RPI 2795
  7. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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Classificação figurativa (Viena)