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Ene Modas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2024 por 10.410.846 JULIANA SANTANA BITTENCOURT, processo nº 933792301, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933792301
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular10.410.846 JULIANA SANTANA BITTENCOURT
CNPJ/CPF do titular10.410.846/0001-53
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Classe: 35 -;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vestuário em geral; Comércio (através de qualquer meio) de calçados.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933792301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917415183 (GARIMPO ene). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2854, de 16/09/2025, para inclusão da norma legal impeditiva e do registro de marca de terceiros identificado. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS658 · RPI 2859
  2. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2854
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Classificação figurativa (Viena)